Proposição Nº: 18 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número: 18
Ano: 2025
Data: 01/10/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: 1º Truno
Tema: SALA DO EMPREENDEDOR
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
REMANEJA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SALA DO EMPREENDEDOR DA ESTRUTURA ADMITIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01-10-2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2025.
01-10-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
02-10-2025 - DEPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2025.
06-10-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA
09-10-2025 - PARECER DA PROCURADORIA
09-10-2025 - DESAPCHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17-10-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
17-10-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
17-10-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/10/2025.
20-10-2025 - PROJETO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO POR UNANIMIDADE.
31-10-2025 - DESPACHO PARA INCLUIR O PROJETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2025.
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